Avaliando o impacto de fatores e intervenções sociais no crescimento e desenvolvimento saudáveis: coorte de 100 milhões de brasileiros

Desenvolvimento e implementação do primeiro Centro Brasileiro de Integração de Dados e Conhecimento, o Cidacs. Composto por dados do Cadastro Único (CadÚnico) e Programa Bolsa Família (2004 a 2015), o Cidacs vincula essas informações às bases do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM, de 2000 a 2015), Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc de 2001 a 2015) e Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), ainda em processo de estruturação. Juntos, eles formam a Coorte de 100 Milhões de Brasileiros, a maior do país. O cruzamento de dados oficiais sobre condições sociais e econômicas da população com informações clínicas sobre doenças e outros males permite traçar conclusões sobre como esses fatores, chamados de determinantes sociais, podem ser nocivos à saúde.

As primeiras pesquisas – atualmente 30 estão em curso – utilizando a base de dados do Cidacs, que fizeram parte do estudo inicial financiado pelo Grand Challenges Brazil, se focaram nos seguintes temas de saúde materno-infantil abaixo e nos impactos do Programa Bolsa Família (PBF):

1. Estimar o efeito dos determinantes sociais e econômicos na mortalidade de menores de 5 anos no Brasil
2. Estimar o efeito de fatores sociais e econômicos, cuidados pré-natais e características maternas no peso ao nascer
3. Analisar os determinantes sociais relacionados a prematuridade dos nascidos vivos no Brasil de 2012 a 2015
4. Estimar o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) na mortalidade infantil (até 1 ano) e na infância (até 5 anos)
5. Avaliar o impacto do PBF na prematuridade infantil através de um estudo transversal aninhado a coorte de famílias inscritas no CadÚnico.
6. Avaliar o impacto do PBF na redução do baixo peso ao nascer
7. Estimar o impacto do Programa Bolsa Família sobre a mortalidade materna, no período de 2006 a 2015

Graças ao cruzamento de dados, foi possível estimar o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) na mortalidade infantil (até 1 ano) e na infância (até 5 anos).

Para famílias que se tornaram beneficiárias do programa após o nascimento da criança, em comparação com famílias não beneficiárias, há uma redução de cerca de 70% no risco de morte na infância. Entre os beneficiários, as chances de morrer nesta etapa da vida são 18% menores, quando comparadas a crianças não-beneficiadas pelo programa. Estudos sobre os efeitos do PBF entre pacientes com hanseníase mostraram que a adesão ao tratamento aumenta em cerca de 22% e a cura em 26% quando a pessoa com hanseníase participa do programa social.

É a primeira vez que uma base de dados e uma coorte de 100 milhões de pessoas é estabelecida no Brasil e em países em desenvolvimento ou de renda média.

Ao transformar dados administrativos nacionais em dados de pesquisa, o Cidacs permite gerar evidências sobre os impactos na saúde dos determinantes sociais e dos programas sociais para orientar o processo de tomada de decisão, fazendo a ponte entre a ciência e a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.

O Cidacs tem servido como um centro capaz de oferecer dados para dezenas de pesquisa em saúde ao redor do Brasil e do mundo. Também tem se destacado como uma ferramenta de geração de informações para pautar a gestão. Por isso tem chamado a atenção de organizações do mundo todo bem como de gestores públicos de saúde brasileiros e internacionais.

Por conta da amostra gigantesca de mais de 100 milhões de indivíduos, evidências sobre os efeitos de determinantes sociais na saúde e os impactos de programas sociais para resolvê-las podem ser expandidas para diversos contextos e, portanto, utilizadas para pautar a gestão de saúde em outros países também.

A equipe responsável pelo Cidacs elabora agora formas de torná-lo sustentável para que o centro consiga continuar cumprindo seu papel e ampliar ainda mais o número de estudos em saúde e ciência de dados brasileiros e internacionais que utilizam suas bases de dados para gerar evidências. O Centro foi inspiração para o lançamento de um edital específico em ciência de Dados em 2018, e um segundo em 2020, sendo parceiro em vários dos projetos desses editais. Articula-se com uma outra iniciativa da FBMG, que integra com os conhecimentos sobre a saúde materno-infantil na Índia e África (Knowledge Integration).