O projeto objetiva compreender o impactos das transferências condicionais de renda do Bolsa Família nos desfechos de natalidade (ex: peso ao nascer, semanas de gestação, etc.). O estudo esmiuçará os efeitos medidos de modo a identificar um componente associado à transferência de renda e outro associado aos cuidados pré-natais. Essa estratégia permitirá aos pesquisadores definir a janela de oportunidade onde as intervenções de transferência de renda mostram seus maiores impactos, reconhecendo benefícios heterogêneos segundo o momento da gravidez em que se iniciam.
O desenho do estudo foi centrado na análise de pequenos subconjuntos de extensos dados de registro para examinar o impacto causal de transferências adicionais de renda durante a gravidez sobre os desfechos de nascimento, informado por variações experimentais nas regras do programa. A análise utilizou informações detalhadas sobre as características e composições familiares, bem como as transferências recebidas por cada mãe através do Bolsa Família durante a gravidez.
Um conjunto de dados foi formulado por meio da vinculação de vários bancos de dados que continham informações sensíveis e identificadores individuais, que não estavam acessíveis por outros meios. O acesso foi concedido à nossa equipe sob acordos de confidencialidade, em colaboração com administrações locais de saúde (LHAs), o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério da Cidadania (MC). As vinculações foram executadas de acordo com um processo de cinco etapas. As LHAs forneceram acesso aos registros identificados de nascimentos e mortalidade, enquanto o MS realizou vinculações na etapa 2 usando dados de nascimentos de todo o Brasil. A equipe do projeto desenvolveu algoritmos de vinculação com base em experimentos com dados das LHAs.
O algoritmo de vinculação determinística recuperou com sucesso 70-75% dos nascimentos entre mulheres em idade fértil encontradas no Cadastro Único ou no Bolsa Família. O valor preditivo positivo desse procedimento de vinculação variou de 96,8% a 98,7%, indicando que quase todos os pares vinculados são correspondências genuínas de mãe-bebê. A análise revela que aproximadamente dois terços dos nascimentos no Brasil ocorrem em famílias registradas no Cadastro Único, destacando vulnerabilidades significativas que impactam os recém-nascidos em todo o país. A equipe criou um conjunto de dados longitudinal que acompanha crianças nascidas em famílias de baixa renda no Brasil, abrangendo informações mensais sobre todas as transferências do Bolsa Família recebidas pela família antes e depois do nascimento, além de composição e características familiares durante a gravidez.
O projeto identificou que há uma grande variação nas transferências extras entre os bebês das famílias de tratamento e controle: a variação máxima de renda aos 9 meses varia de R$15 a R$ 406 (em valores de 2010), o que corresponde a 5-29% das transferências normalmente recebidas por estas famílias e a 8-74% de sua renda mensal. Em geral, os resultados apontam para um efeito nulo de dinheiro extra sobre os desfechos do parto e uma resposta comportamental insignificante sobre as condições de saúde e os cuidados pré-natais das mães grávidas. Entretanto, transferências adicionais de renda para mulheres que recebem cuidados pré-natais adequados reduzem o nascimento prematuro. A renda extra é mais efetiva entre mulheres menos vulneráveis.
Estudos existentes sobre o Bolsa Família encontraram uma associação positiva entre a expansão geográfica do programa e os resultados em saúde (por exemplo, taxa de mortalidade inferior a 5). Entretanto, os mecanismos e caminhos para tal descoberta são pouco compreendidos.
Compreender os determinantes sociais e ambientais da pobreza tem um enorme potencial para reduzir as iniquidades desde o nascimento e ao longo da vida
A expansão do servidor dedicado ao armazenamento e manipulação de dados sensíveis, bem como a continuidade e novas parcerias para a interligação de dado. Uma vez que os algoritmos de vinculação são escaláveis, planeja-se expandi-los para incluir novas variáveis. Estes dados desdobram-se em quatro novos projetos de pesquisa que estão relacionados com este atual: (a) os efeitos a longo prazo das transferências intra-utero CCT na nutrição e morbidade de mães e crianças ao longo da vida e após o parto; (b) o CCT tem impacto sobre todos os membros da família e crianças que não o recém-nascido, pois nossa metodologia também se aplica a eles; (c) os impactos diferenciais dos benefícios da rede de segurança alternativa, tais como a previdência social que atende a idosos e suas famílias (Benefício de Prestação Continuada) e a previdência que atende a gestantes (Benefício Gestante); (d) e a importância da moradia e do saneamento para a saúde infantil e a mortalidade infantil, em uma análise que se baseia na geocodificação dos endereços no Registro de Previdência Social.